Termos e condições e política de privacidade TAG THE BRAND:

1. Objetivo

Os termos e condições deste documento (“Termo de Aceite”) têm por objetivo estabelecer as regras para regular o fornecimento de serviços de consultoria e conteúdo, mediante assinatura, pela “TAG THE BRAND” ao ASSINANTE. 
TAG THE BRAND e ASSINANTE denominados em conjunto de “Partes” e individualmente de “Parte”.

2. Definições

Além das definições anteriormente citadas, sempre que em letras maiúsculas, os termos abaixo indicados terão o significado que a seguir lhes é apontado, seja no plural ou no singular: (i) Plano: contraprestação mensal, a cargo do ASSINANTE, pela fruição dos Serviços oferecidos pela TAG THE BRAND. (ii) Website: sítio na internet da TAG THE BRAND, situado no endereço www.tagthebrand.com.br, controlado pela sede da TAGTHEBRAND localizada no Brasil. Por esta razão, a TAG THE BRAND não garante que o Website esteja disponível para acesso em outros países. Os ASSINANTES que acessam o Website e contratam os Serviços em outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo fiel cumprimento da legislação local, isentando a TAG THE BRAND de qualquer responsabilidade.

3. Adesão

Ao acessar o Website, o ASSINANTE deverá escolher em que perfil de assinatura se encontra: influencer, brand ou agência, com os seus planos correspondentes, todos de assinatura mensal, e então, concluir o seu cadastro, aceitar os termos e condições aqui previstos e manifestar sua concordância com a Política de Privacidade da TAG THE BRAND, incorporada ao presente Termo de Aceite. Concluídos os passos acima indicados, este Termo de Aceite considerar-se-á celebrado e obrigatório entre as Partes, sendo certo que, assim procedendo, o ASSINANTE declara ter lido e compreendido todos os termos e condições deste documento, razão pela qual é recomendável que ASSINANTE imprima uma cópia deste Termo de Aceite para futura referência. 
A TAG THE BRAND, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, poderá revisar e alterar este Termo de Aceite e o documento mencionado acima. A TAG THE BRAND, sempre que possível, mas não obrigatoriamente, informará o ASSINANTE sobre mudanças nos termos e condições aqui previstos e em sua Política de Privacidade. Como esta informação é discricionária, o ASSINANTE deverá consultar e reler tais documentos periodicamente e cumprir tais revisões ou alterações. As versões mais atualizadas estarão disponíveis nos websites mencionados acima e, ao acessar o Website com seu usuário e senha, poderá ser requerido que o ASSINANTE aceite novamente e eletronicamente os novos termos e condições.  As alterações a este Termo de Aceite que importem em ônus financeiro ao ASSINANTE serão feitas mediante comunicação prévia ao mesmo conforme cláusula 5.

4. Serviços

Integram os Serviços oferecidos ao ASSINANTE, o fornecimento de conteúdo de diversos ramos, e o contato indireto entre os assinantes.

5. Preço, Forma e Condições de Pagamento

O preço da Assinatura e condições de pagamento pelos Serviços são àqueles aceitos pelo ASSINANTE no momento da adesão, que farão parte integrante deste Termo de Aceite. Os pagamentos das Assinaturas, durante a vigência do Termo de Aceite, serão realizados mensalmente pelo ASSINANTE, sendo o primeiro pagamento devido na data da adesão e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sempre por meio de cartão de crédito. A TAG THE BRAND não aceitará, em hipótese alguma, outro meio de pagamento. O ASSINANTE poderá optar pelo cancelamento a qualquer momento. Caso o valor da assinatura mensal já tenha sido debitado do cartão de crédito, o mesmo não será estornado pela TAG THE BRAND ao ASSINANTE. O valor das Assinaturas e dos Serviços poderá ser reajustado semestralmente, mediante comunicação prévia ao ASSINANTE por e-mail, com indicação do novo valor e com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. Dentro desse prazo, poderá o ASSINANTE optar pelo cancelamento da Assinatura, sem incorrer em qualquer ônus. Findo o prazo sem que haja o cancelamento dos serviços pelo ASSINANTE, o novo valor será considerado aceito e passará a ser cobrado nas faturas seguintes.

6. Obrigações da TAG THE BRAND

São obrigações da TAG THE BRAND: (i) prestar os Serviços em estrita observância a este Termo de Aceite e em conformidade com a legislação aplicável; (ii) prestar informações claras, completas e precisas sobre os Serviços disponibilizados ao ASSINANTE; (iii) envidar os melhores esforços para garantir a acessibilidade e funcionalidade do Website; (iv) preservar a confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelo ASSINANTE, em conformidade com a Política de Privacidade disponível no Website; e (v) disponibilizar canais de atendimento ao ASSINANTE.

7. Obrigações do ASSINANTE

São obrigações do ASSINANTE: (i) fornecer informações verdadeiras, completas e precisas no momento da adesão e mantê-las atualizadas por todo o período contratual, informando à TAG THE BRAND a eventual mudança de endereço para cobrança até o quinto dia do mês, sob pena da suspensão de assinatura para o mês seguinte ao da atualização cadastral; (ii) efetuar o pagamento da Assinatura na data de seu vencimento sendo que, caso não o faça, a TAG THE BRAND se reserva o direito de suspender imediatamente a prestação dos Serviços até que o pagamento seja restabelecido; (iii) comunicar à TAG THE BRAND, pelos telefones ou endereços de e-mail indicados neste Termo de Aceite ou no Website, o extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website imediatamente após o conhecimento do fato; e arcar com as despesas necessárias para seu acesso, via internet, do conteúdo digital oferecido pela TAG THE BRAND.

8. Atendimento ao ASSINANTE

O ASSINANTE deverá encaminhar suas dúvidas, solicitações e reclamações ao Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da TAG THE BRAND, cujo horário de funcionamento se dará em dias úteis, das 09h00 às 18h00, pelo seguinte canal, Central de Ajuda: http://tagthebrand.com.br

9. A TAG THE BRAND NÃO SE RESPONSABILIZARÁ:

(i) por quaisquer prejuízos advindos ao ASSINANTE em razão de extravio ou uso indevido de sua senha pessoal de acesso ao Website, se decorrentes de conduta culposa atribuível ao ASSINANTE, até que a TAG THE BRAND seja formalmente informada a respeito; (ii) por eventuais interrupções de acessibilidade ao Website sobre as quais não tem controle, tais como em decorrência de falta de energia elétrica, interrupção da conectividade via internet pelo provedor, problemas de hardware ou software no equipamento de acesso utilizado pelo ASSINANTE etc.; 
(iii) por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de força maior. 
(iv) por quaisquer contrato feito entre os ASSINANTES; (v) por falta de comprometimento a qualquer acordo feito entre ambos os ASSINANTES.

10. Capacidade para Aceitar os Termos e Condições

O ASSINANTE afirma ser maior de 18 anos ou ser menor emancipado, ou estar de posse de autorização legal dos pais ou de tutores, e plenamente capaz de consentir com os termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias descritas neste Termo de Aceite e documentos incorporados.

11. Disposições Finais

Informações cadastrais. O ASSINANTE autoriza a TAG THE BRAND a divulgar as informações constantes do seu cadastro às autoridades públicas competentes sempre que estas as solicitarem formalmente, nos termos da legislação aplicável. Banco de Dados. O ASSINANTE concorda que a TAG THE BRAND colete informações para realização de acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos de perfil de usuários e para fins de orientação publicitária. O ASSINANTE concorda, ainda, que a TAG THE BRAND lhe envie mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes aos Serviços, bem como mensagens de natureza comercial e promocional. Sucessão. Este Termo de Aceite vincula as Partes e seus sucessores, sejam eles a qualquer título. Cessão. Este Termo de Aceite e quaisquer autorizações aqui previstas não podem ser transferidos ou cedidos pelo ASSINANTE, mas podem ser transferidos pela TAG THE BRAND sem qualquer restrição ou notificação prévia. Rescisão. O Termo de Aceite poderá ser rescindido em caso de infração contratual, caso a Parte infratora não corrija o inadimplemento após a notificação. Caso o ASSINANTE não pague o débito no prazo estipulado em notificação, o Termo de Aceite poderá ser rescindido com a imediata suspensão da Assinatura e consequente suspensão da prestação dos Serviços. Independência entre as cláusulas. Se qualquer disposição deste Termo de Aceite for considerada inválida, inexequível, nula ou sem efeito por qualquer órgão administrativo ou judicial competente, ou se, por força de lei, qualquer disposição se tornar inválida, inexequível, nula ou sem efeito, as demais disposições permanecerão válidas, em pleno vigor e efeito, e as Partes deverão substituir a disposição inválida, inexequível ou nula por outra válida e exequível que corresponda, tanto quanto possível, ao espírito e objetivo da disposição substituída. Lei Aplicável. O presente Termo de Aceite, bem como os direitos e obrigações nele previstos e incorporados, serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Responsabilidade. Cada Parte será responsável individualmente pelos atos que praticar, não sendo admitida solidariedade ou subsidiariedade presumidas. Renúncia. A renúncia a qualquer termo deste Termo de Aceite não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo, e a omissão por parte da TAG THE BRAND de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com este Termo de Aceite não constituirá renúncia ou novação a tal direito ou cláusula. Foro. As Partes elegem o foro da cidade do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios relacionados a este Termo de Aceite, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Política de Privacidade

A proteção e a manipulação de seus dados pessoais são questões muito importantes e as tratamos com muito cuidado. A coleta, como parte do processo de assinatura, gerenciamento, processamento ou utilização das informações pessoais necessárias, são feitas seguindo estritamente às normas brasileiras de Proteção das Informações. Você pode visitar nosso site e obter informações sem precisar nos fornecer nenhum dado pessoal. Durante a sua visita ao nosso site, você permanecerá estritamente anônimo e em cada solicitação de página através de seu navegador de Internet serão enviadas informações de conexão, como data, município de residência, ou nome de seu fornecedor de serviços de internet que serão utilizadas por nós, sem referência pessoal, a menos que você tenha se conectado ao site com seu nome de usuário e senha. Informações pessoais fornecidas por você, ao fazer uma assinatura, cadastro para newsletter ou outras funções similares, podem incluir, entre outras: • Nome completo • Endereço • E-mail • Telefone • CPF ou outros documentos de identificação • Data de Nascimento • Conta bancária ou cartão de crédito • Histórico de assinatura Usamos estas informações para atender ao seu pedido de acordo com o contrato descrito nos Termos e Condições do site, ou para lhe prover o serviço que você necessita. Assim como nós, os terceiros prestadores de serviços também têm a responsabilidade (por exemplo, operadores logísticos, provedores de serviços de pagamento) de proteger os seus dados pessoais. Seu número de telefone será usado para consultas, e, permitir o contato entre os ASSINANTES. Seu endereço de email é necessário para que possamos confirmar seu pedido e nos comunicar com você, (tais como o envio de confirmação ou outras informações sobre sua assinatura). Ao registrar-se no site ou fazer uma assinatura, armazenaremos as informações pessoais fornecidas em sua conta para que, no futuro, possamos lhe prover um serviço mais rápido e conveniente. No âmbito da regulamentação jurídica, estamos aptos para fins de publicidade, pesquisa de mercado e melhoria dos nossos serviços para avaliar os perfis de utilização sob um pseudônimo, apenas caso você não tenha exercido seu direito legal de se opor a esta utilização de seus dados.